Após acordos históricos na 17ª Cúpula, presidência brasileira do BRICS segue até dezembro

Após meses de articulação e mais de 200 reuniões, a 17ª Cúpula do BRICS consolidou avanços em diversas áreas; Brasil continuará liderando o grupo com novos encontros e iniciativas nos próximos meses

Por Maiva D’Auria | BRICS Brasil

No último dia 7/7, se encerrou a 17ª Cúpula do BRICS, realizada no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, onde presidentes, ministros e representantes das 11 maiores economias emergentes do mundo assinaram a Declaração de Líderes, sob o lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”.

Os países parceiros Malásia, Bolívia e Cuba também aderiram à Declaração de Líderes, bem como à declaração sobre Governança em Inteligência Artificial e à Parceria do BRICS para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas. A adesão dessas nações aos documentos está prevista nas prerrogativas da modalidade de parceiros do BRICS, que permite a ampliação do alcance e da cooperação do grupo.

A Declaração de Líderes consolida os resultados alcançados após meses de articulação intensa, com mais de 200 reuniões e cerca de 200 novos mecanismos de cooperação criados ou fortalecidos em áreas como o combate à fome, mudanças climáticas e tecnologias.

Mas a presidência brasileira do BRICS continua até dezembro. Até lá, o Brasil seguirá conduzindo uma série de reuniões e eventos do grupo, entre eles: o Encontro Anual da Rede de Think Tanks para Finanças; a Reunião do Comitê Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação; o Concurso de Inovação Industrial; o 10º Fórum de Jovens Cientistas do BRICS; o 8º Prêmio Jovem Inovador do BRICS; e a Reunião Técnica de Especialistas em Medicina Natural.

BRICS 2025: um balanço da presidência brasileira até agora

Esta foi a primeira cúpula em que se reuniram 11 membros titulares e 10 países parceiros, além de oito países convidados e diversos representantes de organizações internacionais como Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização Mundial de Saúde (OMS), Novo Banco de Desenvolvimento.

O BRICS representa, atualmente, metade da população mundial, mais de 1/3 do território global, 44% do PIB mundial em paridade do poder de compra e 25% das trocas comerciais mundiais. E dentro do escopo das reuniões, tanto vídeo conferências, técnicas e ministeriais, foram tratados temas como reforma da governança global, e fortalecimento do multilateralismo, da inteligência artificial, do meio ambiente e da saúde.

“Podemos ser o berço de um novo modelo de desenvolvimento. O presidente Lula encerrou a 17ª cúpula do BRICS no Rio de Janeiro confiante dos caminhos que estamos trilhando ou que vamos trilhar agora juntos no futuro. As prioridades escolhidas pela presidência brasileira refletem as grandes questões atuais da humanidade”, pontuou o ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, em um balanço da presidência brasileira no BRICS 2025.

Ao longo do primeiro semestre do ano, foram levantados e discutidos assuntos de alta relevância, como:

Finanças

Os ministros de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais do BRICS pactuaram três declarações com compromissos para fortalecer o multilateralismo e o desenvolvimento econômico entre os países-membros: a Declaração Conjunta, um documento específico de apoio à Convenção-Quadro da ONU sobre Cooperação Tributária Internacional e outro sobre a revisão das cotas do FMI, em apoio à reforma do sistema financeiro internacional.

Segurança

Houve apoio claro da China e da Rússia, membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ao maior protagonismo do Brasil e da Índia no Conselho, o que é um avanço importante de todas as reuniões anteriores.

O Brasil também adotou um posicionamento coordenado em defesa de uma solução definitiva para a situação da Palestina e, de forma unânime com os demais membros, condenou os recentes ataques militares contra o Irã e os riscos nucleares associados.

Setor Espacial

Ao longo dos últimos meses, os países do BRICS fortaleceram a cooperação na área de exploração espacial para fins pacíficos. Foram realizadas diversas trocas de experiências e discussões iniciais sobre instrumentos como o Acordo de Cooperação para a Constelação de Satélites de Sensoriamento Remoto do BRICS, assinado em agosto de 2021, e sobre a criação do Comitê Conjunto de Cooperação Espacial do BRICS. O Brasil propôs utilizar esse acordo como ferramenta para o monitoramento do desmatamento na Amazônia, incentivando o desenvolvimento de projetos semelhantes entre os membros do grupo.

Também foi destacada a necessidade de reduzir as assimetrias tecnológicas entre os países, promover diretrizes para a sustentabilidade das atividades espaciais e ampliar a colaboração no uso pacífico do espaço.

Mudança do Clima

Em preparação para a COP30, que será realizada em Belém em novembro, o Brasil conquistou o apoio unânime dos países membros ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), um mecanismo financeiro proposto pelo Brasil com o objetivo de garantir a conservação das florestas tropicais.

Os líderes do BRICS se comprometem a liderar uma mobilização global para engajar o Sistema Monetário e Financeiro Internacional por medidas mais justas e eficazes de ampliação do financiamento climático. O acordo foi firmado no segundo dia da Cúpula do BRICS, quando foi assinada uma declaração inédita sobre o assunto.

Comércio Exterior

Nesse tema, preocupados com o aumento de medidas tarifárias e não tarifárias unilaterais que distorcem o comércio e são inconsistentes com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), os países-membros do BRICS mostraram apoio a um sistema multilateral de comércio baseado em regras, aberto, transparente, justo, inclusivo, equitativo, não discriminatório e consensual.

O grupo também avançou no diálogo sobre o uso de moedas locais no comércio e nos investimentos, além da convergência dos sistemas de pagamento dos países do BRICS, iniciativas que visam reduzir os custos do comércio internacional e dos fluxos de investimento.

Inteligência artificial

As reuniões sobre o tema abordaram o impacto da Inteligência Artificial (IA) no futuro do trabalho, da saúde, da educação e de diversos outros setores. O principal foco é garantir que a IA seja uma ferramenta para promover a igualdade entre os países, evitando que se torne um fator de exclusão ou aumento das desigualdades. Com este foco, foi assinada uma Declaração dos Líderes do BRICS sobre Governança Global da Inteligência Artificial - um conjunto de diretrizes que visa promover o desenvolvimento, a implantação e o uso responsável de tecnologias de IA.

Saúde

Com foco na promoção da equidade em saúde, o Brasil conduziu uma agenda integrada voltada para o combate a doenças socialmente determinadas, como tuberculose e diarreia infantil, que afetam principalmente as populações mais vulneráveis. Esse esforço resultou na assinatura de uma Declaração de Líderes sobre Saúde, reforçando o compromisso coletivo.

A iniciativa prevê cooperação em pesquisa e na produção de vacinas, firmando uma aliança entre os países do Sul Global que atuará como um “catalisador para ações integradas e multissetoriais”.

“O Sul Global já não é a periferia. Estamos na linha de frente da defesa do multilateralismo e da governança global que permita promover a paz, combater a pobreza e enfrentar a mudança do clima. E no segundo semestre, daremos continuidade às iniciativas lançadas na cúpula”, concluiu Mauro Vieira.