Perguntas Frequentes sobre o BRICS
Aqui você encontra respostas para as principais dúvidas relacionadas ao BRICS, seu funcionamento, seus critérios e processos internos que regem a organização do grupo, entre outras. Caso você não encontre a resposta que procura, entre em contato com o press@bricr.br.
O BRICS é um agrupamento formado por onze países: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.
O BRICS serve como foro de articulação político-diplomática e de cooperação de países do Sul Global nas mais diversas áreas. Não possui tratado constitutivo, orçamento próprio ou secretariado permanente.
Os membros do BRICS incluem Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.
O agrupamento era originalmente composto por Brasil, Rússia, Índia e China, e expandiu-se pela primeira vez com a admissão da África do Sul em 2011.
Na 15ª Cúpula em Joanesburgo, em agosto de 2023, os líderes do BRICS decidiram por nova expansão, admitindo Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.
A Indonésia aceitou formalmente o convite para integrar o agrupamento em 2024. Em 6 de janeiro de 2025, a presidência pro tempore do Brasil anunciou o ingresso formal da Indonésia.
Em linha com a Declaração de Joanesburgo, os líderes aprovaram a criação do status de "país parceiro do BRICS" na 16ª Cúpula do BRICS, realizada em Kazan em agosto de 2024.
Em dezembro de 2024, a então presidência russa do BRICS anunciou o ingresso, na qualidade de países parceiros, a partir de 1º de janeiro de 2025, de Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão. Também em janeiro, a Nigéria aceitou formalmente o convite para se tornar país parceiro do BRICS.
O Sul Global refere-se a um grupo de países em desenvolvimento, principalmente localizados no hemisfério sul, incluindo América Latina, África, Ásia Meridional e Sudeste Asiático. Esses países compartilham características como economias diversificadas, desafios sociais e atuam de maneira coordenada em foros internacionais para reivindicar reformas na ordem econômica e política global, visando promover cooperação econômica, fortalecer sua voz nos fóruns internacionais e reduzir dependência dos países desenvolvidos, impulsionando desenvolvimento sustentável e reequilibrando o poder global. Agrupamentos como o BRICS, G77 + China e a União Africana são representativos desses países.
O processo de expansão do quadro de membros plenos do BRICS ocorreu em 1º de janeiro de 2024, após decisão dos líderes durante a XV Cúpula do agrupamento, em agosto de 2023, em Joanesburgo.
A expansão seguiu os critérios e diretrizes negociados pelos membros originais, entre eles: i) equilíbrio geográfico, ii) bom relacionamento com todos os membros do BRICS, iii) apoio a reformas da governança global e manifestação clara em favor da reforma da ONU e de seu Conselho de Segurança; e iv) não imposição de sanções unilaterais.
O BRICS não possui tratado constitutivo, nem orçamento próprio ou secretariado permanente.
A presidência de turno anual é a responsável pela organização e custeio das atividades do agrupamento.
Ao longo do tempo, as declarações de líderes e as declarações ministeriais constituíram um patrimônio de decisões e posicionamentos comuns que formam a base de trabalho do grupo.
Não há um processo eleitoral para a escolha da presidência de turno. A presidência é rotativa. Até o momento, o país que preside o BRICS segue a ordem do acrônimo, cuja presidência se dá anualmente com início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro.
A Índia assumirá a presidência do BRICS em 2026.
O BRICS não constitui uma organização internacional ou um bloco formal. Trata-se de um foro, agrupamento ou mecanismo de coordenação e cooperação entre países do Sul Global.
A fim de aceder ao BRICS como membro, um país passa pelos seguintes estágios: 1) declaração de país interessado em ser membro do BRICS; 2) estado-membro em potencial do BRICS e 3) estado-membro do BRICS.
Um país é considerado interessado, quando sua liderança máxima ou seu ministro das Relações Exteriores comunica formalmente à presidência de turno do mecanismo o interesse em tornar-se membro do BRICS.
A seguir, a presidência de turno do BRICS compartilha com o país interessado os princípios orientadores, padrões e critérios que regem o processo de adesão. Circula aos membros do BRICS a comunicação de interesse formal do país.
Os sherpas dos países membros analisam os pedidos e fazem recomendações para consideração dos Ministros das Relações Exteriores do BRICS, que decidirão se elevam ou não os candidatos à consideração dos presidentes.
A decisão final sobre a adesão é feita por consenso entre os líderes do BRICS.
A fim de aceder ao BRICS como parceiro, um país passa pelos seguintes estágios: 1) declaração de país interessado em ser parceiro do BRICS; 2) país parceiro em potencial do BRICS; e 3) parceiro do BRICS.
Um país é considerado interessado em tornar-se parceiro do BRICS, quando seu Chefe de Estado ou Governo ou Ministro das Relações Exteriores comunica formalmente esse interesse à presidência de turno do BRICS.
A presidência de turno do BRICS compartilhará com o país interessado os princípios orientadores, padrões e critérios acordados para um País Parceiro.
O presidente do BRICS circula a comunicação do país interessado para os estados membros do BRICS. Os sherpas dos países membros considerarão os países interessados e farão recomendações para consideração dos Ministros das Relações Exteriores do BRICS.
Os Ministros das Relações Exteriores dos BRICS farão recomendações sobre os possíveis Países Parceiros para consideração dos Chefes de Estado ou Governo do BRICS.
A decisão sobre os pedidos de status de país parceiro será tomada pelos Chefes de Estado ou Governo dos países membros do BRICS, com base em consenso
Os critérios de admissão de parceiros, bem como o nível de engajamento deles no agrupamento, estão definidos em documento que embasa a criação da modalidade.
Os critérios incluem: manutenção do equilíbrio geográfico e de boas relações diplomáticas com todos os membros plenos do grupo; a não adoção de sanções sem autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas; ser membro das Nações Unidas; apoiar o multilateralismo; e assumir compromisso com a reforma da governança global.
Eles serão convidados para sessões, em separado, da Cúpula e da reunião de Ministros das Relações Exteriores.
Poderão ser convidados, pela presidência de turno, a participar de outras reuniões após consulta e consenso dos membros.
Os países parceiros poderão associar-se à Declaração de Cúpula do BRICS, às Declarações Conjuntas dos Ministros das Relações Exteriores do BRICS e a outros documentos finais.
Os líderes do BRICS decidiram criar a modalidade de país parceiro durante a Cúpula de Kazan (outubro de 2024).
Manifestaram interesse em ingressar no BRICS nessa modalidade os seguintes países: Argélia, Azerbaijão, Bahrein, Bangladesh, Bielorrússia, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Honduras, Indonésia, Kuwait, Laos, Malásia, Myanmar, Marrocos, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, Senegal, Sudão do Sul, Sri Lanka, Palestina, Síria, Tailândia, Turquia, Uganda, Uzbequistão, Venezuela, Vietnã e Zimbábue.
Após consultas informais pela presidência de turno russa, e obedecendo, entre outros, aos critérios de equilíbrio geográfico, de manutenção de boas relações diplomáticas com todos os membros do grupo e da decisão por consenso, os líderes do BRICS decidiram convidar 14 países para aderir ao BRICS.
Finalizado o processo de consultas, a lista dos países que aceitaram convite para ingressar no BRICS na condição de parceiro foram Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão. Em janeiro de 2025, a Nigéria aceitou formalmente o convite para tornar-se país parceiro.
Sim. Na XV Cúpula do BRICS, que teve lugar em Joanesburgo, entre 22 e 24 de agosto de 2023, a Argentina foi um dos seis países convidados a se tornarem membros do BRICS a partir de janeiro de 2024.
A Argentina declinou o convite para ingressar no BRICS.
A presidência brasileira do BRICS terá como uma de suas prioridades a plena integração dos novos membros e parceiros às atividades do BRICS. Não há previsão no momento de se realizar novo processo de expansão.
Eventual manifestação de interesse de ingresso no BRICS será avaliado caso a caso, respeitando-se os critérios e princípios estabelecidos.
A nova configuração fortalece a capacidade de atuação dos países do Sul Global em questões prioritárias da ordem internacional, como a reforma das instituições de governança global e a promoção do desenvolvimento sustentável.
A expansão do BRICS constitui, portanto, uma vitória para todos os países que defendem uma ordem internacional mais justa, democrática e equilibrada.
Juntos, os países membros formam um agrupamento que detém uma expressiva participação demográfica, econômica, comercial, energética e alimentar no mundo, possibilitando a formação de parcerias ampliadas e fortalecendo a cooperação para o desenvolvimento.
Os países do BRICS formam um agrupamento que detém uma expressiva participação demográfica, econômica, comercial, energética e alimentar no mundo, possibilitando a formação de parcerias ampliadas e fortalecendo a cooperação para o desenvolvimento.
Desde a criação do termo BRICS, os membros originais ampliaram sua participação no PIB global. Em 2003, as economias de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul representavam, conjuntamente, pouco mais de 20% do PIB global em PPP (a preços correntes); em 2023, o agrupamento ampliou sua participação para 33% do PIB global em PPP, totalizando, aproximadamente, US$ 60 trilhões. Considerando a recente adesão da Indonésia e dos cinco membros que entraram em 2024 (Arábia Saudita, EAU, Egito, Etiópia e Irã), a participação do BRICS no PIB mundial aumentou para aproximadamente 40% em 2023.
O FMI projeta que, em 2024, todos os países do BRICS terão apresentado crescimento econômico positivo, com taxas que variam de 1% a 6%.
No comércio internacional, todos os membros originários do BRICS, incluída a África do Sul, ampliaram sua presença, saltando de uma participação agregada de quase 18% em 2003 (a preços correntes) para 22% em 2023. Com a adesão da Indonésia e dos cinco novos membros em 2024, a participação do BRICS no comércio internacional chegou a 26% em 2023.
O comércio intra-BRICS cresceu expressivamente desde o início do século XXI. Se em 2000, os valores estavam em torno de US$ 17 bilhões; em 2020, chegaram a US$ 334 bilhões, atestando a complementaridade das economias.
A corrente de comércio do Brasil com os países membros do BRICS totalizou USD 204 bilhões, representando 35,2% do total em 2023. O BRICS foi destino de USD 127 bilhões das exportações brasileiras (37% do total exportado) e origem de USD 77 bilhões das importações brasileiras em 2023 (32% do total importado). O saldo comercial do Brasil com os países do BRICS somou USD 50 bilhões (50% do total).
Em termos populacionais e territoriais, o BRICS representa 49,5% da população mundial (com tendência de crescimento acima da média global), 38,3% do território do globo e conta com membros em 4 continentes (América, Ásia, Europa e África).
Na área de energia e recursos naturais, o BRICS representa 44% da produção e 44% das reservas mundiais de petróleo, 38% da produção e 55% das reservas mundiais de gás natural e 72% das reservas mundiais de minerais de terras raras. Segundo o Banco Mundial (2021), os 10 países do BRICS detêm aproximadamente 32% das terras agrícolas globais (15.141.490 km²). Com a adesão da Indonésia, essa participação aumentará para cerca de 33%.
Segundo dados da FAO (2023), os 11 países do BRICS representaram uma parcela significativa da produção mundial de alimentos. Entre os principais produtos, destacam-se: milho (43%), carne de frango (41%), carne suína (56%), arroz (61%), soja (53%), trigo (47%), laranja (57%), batata (50%), leite de vaca (34%), carne bovina (32%), carne ovina (43%) e carne caprina (61%).