Cúpulas anteriores do BRICS

A 16ª Reunião de Cúpula do BRICS foi realizada entre 22 e 24 de outubro de 2024, em Kazan, na Rússia, sob o lema "Fortalecendo o multilateralismo para o desenvolvimento e a segurança globais justos". Houve a expansão do BRICS com a inclusão de cinco novos membros: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Defenderam-se o fortalecimento do multilateralismo para uma ordem mundial mais justa e democrática, o aprimoramento da cooperação para a estabilidade e segurança global e regional, a promoção da cooperação econômica e financeira para um desenvolvimento global justo, e o incremento do intercâmbio de pessoas para o desenvolvimento socioeconômico. Criaram-se o status de país parceiro do BRICS e os critérios de acessão dessa categoria. Reafirmou-se a necessidade de todos os países cooperarem para a promoção e a proteção dos direitos humanos, tanto no âmbito do BRICS quanto em foros multilaterais, de modo não seletivo e não politizado. Destacou-se preocupação com os efeitos deletérios de medidas coercitivas unilaterais ilegais sobre a economia e o comércio internacional, ressaltando-se os impactos negativos no crescimento econômico e nas áreas de energia, saúde, segurança alimentar e ambiental. Externou-se preocupação com a continuidade dos conflitos mundiais e com a instabilidade na região do Oriente Médio e Norte da África (MENA).

A 15ª Reunião de Cúpula do BRICS foi realizada de 22 a 24 de agosto de 2023, em Joanesburgo, na África do Sul, sob o lema “BRICS e África: Parceria por Crescimento Mutuamente Acelerado, Desenvolvimento Sustentável e Multilateralismo Inclusivo”. Os líderes reafirmaram o compromisso com o multilateralismo inclusivo, tendo a Organização das Nações Unidas (ONU) em seu centro, e com a defesa das normas do direito internacional, conforme os princípios da Carta da ONU. Reiterou-se a necessidade de maior representatividade dos mercados emergentes e países em desenvolvimento nas organizações internacionais e nos foros multilaterais. Reforçou-se a necessidade da reforma da governança global e da cooperação em segurança climática e transição energética. Incumbiu-se aos Ministros de Finança e aos Presidentes de Bancos Centrais a realização de estudos sobre instrumentos e plataformas de pagamento intra-BRICS. Reconheceu-se o papel central do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas para o sistema financeiro monetário internacional. Ao decidir-se expandir o agrupamento, foram negociados os princípios orientadores, padrões, critérios e procedimentos para a acessão de novos membros. Incumbiu-se aos Ministros de Relações Exteriores o desenvolvimento da categoria de país parceiro do BRICS. Mencionou-se, pela primeira vez, o apoio às legítimas aspirações de Brasil, Índia e África do Sul para desempenhar papel mais proeminente na arena internacional, em particular no Conselho de Segurança da ONU.

A 14ª Reunião de Cúpula do BRICS foi realizada de 23 a 24 de junho de 2022, de forma virtual, sob a presidência da China, sob o lema “Promover uma Parceria de Alta Qualidade e Inaugurar uma Nova Era para o Desenvolvimento Global”. A reunião focou na promoção da segurança alimentar e energética diante das crises globais, ressaltando-se a cooperação entre os países do BRICS na promoção da recuperação econômica pós-pandemia. Reafirmou-se o compromisso do agrupamento com o multilateralismo, com a resolução pacífica de diferenças e disputas entre países por meio do diálogo e da consulta, e com o apoio à Organização Mundial da Saúde (OMS), para desempenhar papel de liderança na governança global da saúde. Enfatizou-se a necessidade de tornar os instrumentos de governança global mais inclusivos, representativos e participativos, facilitando uma maior participação dos países em desenvolvimento, especialmente os da África, nos processos de tomada de decisão global. Sublinhou-se o comprometimento do grupo com a Agenda 2030 e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em prol do combate à mudança do clima e da biodiversidade. Além disso, destacou-se a importância de soluções inovadoras e inclusivas, incluindo ferramentas digitais e tecnológicas, para promover o desenvolvimento sustentável e facilitar o acesso equitativo aos bens públicos globais.

A 13ª Reunião de Cúpula do BRICS foi realizada em 9 de setembro de 2021, de forma virtual, sob a Presidência da Índia, sob o lema “BRICS@15: Cooperação Intra-BRICS para a Continuidade, a Consolidação e o Consenso”. Comemorou-se o 15º aniversário do agrupamento, e reiterou-se o compromisso com a cooperação intra-BRICS sob os três pilares - política e segurança, economia e finanças, e cultura e intercâmbios interpessoais. Enfatizou-se a necessidade de aumentar a cooperação do BRICS no enfrentamento de desafios à saúde e de revitalizar o crescimento econômico global pós-pandemia, com atenção à transição para uma economia verde e inclusiva. Reafirmou-se o compromisso com o Acordo de Paris, e destacou-se a cooperação em energia renovável. Foram adotados ou finalizados o Acordo de Cooperação para a Constelação de Satélites de Sensoriamento Remoto do BRICS, o Acordo de Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira do BRICS, o Plano de Ação sobre Contraterrorismo, o Plano de Ação para Cooperação Agrícola 2021-2024, o Plano de Ação para Cooperação em Inovação 2021-2024 e a Aliança BRICS para Turismo Verde.

A 12ª Reunião de Cúpula do BRICS foi realizada em 17 de novembro de 2020, de forma virtual, tendo como sede São Petersburgo, na Rússia, sob o lema “Parceria BRICS para a Estabilidade Global, Segurança Compartilhada e Crescimento Inovador”. Abordaram-se os desafios da pandemia do COVID-19, com foco na recuperação econômica inclusiva, cooperação em saúde pública e desenvolvimento de vacinas, reconhecendo-se a necessidade de ampla imunização no combate à pandemia do coronavírus. Reiterou-se o apoio ao multilateralismo, condenando-se medidas protecionistas e unilaterais, e defendeu-se maior inclusão de países emergentes na governança econômica global. Reiterou-se o apoio à reforma ampla das instituições financeiras internacionais e das instituições multilaterais, como ONU, OMC, OMS e FMI.

A 11ª Reunião de Cúpula do BRICS foi realizada em 14 de novembro de 2019, em Brasília, no Brasil, sob o lema “BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador”. Deu-se ênfase ao tradicional pleito pela reforma da governança global e à necessidade de fortalecer o comércio e os investimentos entre os países do agrupamento, além de reforçar a defesa do sistema multilateral de comércio centrado na OMC. Enfatizou-se o compromisso com a implementação do Acordo de Paris e da Agenda 2030, exortando os países desenvolvidos a proverem recursos financeiros, tecnológicos e assistência aos países em desenvolvimento para apoiar ações de mitigação e adaptação. Abordaram-se também questões como segurança cibernética e saúde global.

A 10ª Reunião de Cúpula do BRICS foi realizada entre os dias 25 e 27 de julho de 2018, em Joanesburgo, na África do Sul, sob o lema “BRICS na África: Colaboração para Crescimento Inclusivo e Prosperidade Compartilhada na 4a Revolução Industrial”. As discussões focaram em temas afetos ao multilateralismo, reforma da governança global, com destaque para o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Abordaram-se questões relacionadas a desigualdade de gênero e direitos das mulheres, desenvolvimento da população jovem, emprego e futuro do trabalho, urbanização e migração. Enfatizou-se o papel desempenhado pelas mulheres na promoção do desenvolvimento inclusivo, ressaltando-se os esforços do BRICS para o estabelecimento do BRICS Women´s Forum e do BRICS Women´s Business Alliance. Enfatizaram-se as vantagens e as oportunidades trazidas pelos avanços em Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), especialmente no contexto da 4a Revolução Industrial, reconhecendo-se, no entanto, os desafios advindos do mau uso dessas tecnologias. Recomendou-se a criação da BRICS Partnership on New Industrial Revolution (PartNIR). Saudou-se a iniciativa de estabelecer Grupo de Trabalho do BRICS sobre turismo, reconhecendo o grande potencial dessa atividade para o desenvolvimento socioeconômico sustentável.

A 9ª Reunião de Cúpula do BRICS foi realizada em 4 de setembro, em Xiamen, na China, sob o lema “BRICS: Parceria mais Forte para um Futuro mais Brilhante”. Ressaltou-se o sucesso das iniciativas de cooperação entre os membros do grupo, notadamente por meio da implementação da Estratégia para a Parceria Econômica do BRICS. Foram ressaltados os compromissos de facilitação de comércio e de investimento; de conectividade e compartilhamento ampliado de políticas; de troca de informações e construção de capacidades; de comércio de serviços, comércio eletrônico e cooperação em direitos de propriedade intelectual. Assumiu-se o compromisso de, com base em princípios de inovação, parceria e confiança, garantir condições para uma economia digital próspera e dinâmica, a fim de promover o desenvolvimento econômico global. Concordou-se em aperfeiçoar o papel do BRICS na governança em saúde global, especialmente no âmbito da OMS e das agências da ONU, e em melhorar a disponibilização de recursos médicos inovadores, efetivos e baratos. Sublinhou-se a importância de atuar conjuntamente na redução de riscos de desastres, recordando a decisão de estabelecer uma Força-Tarefa Conjunta do BRICS em Gerenciamento de Desastres em 2016.

A 8ª Reunião de Cúpula do BRICS foi realizada nos dias 15 e 16 de outubro de 2016, em Goa, na Índia, sob o lema “Construindo Soluções Responsivas, Inclusivas e Coletivas”. Os cinco países notaram com satisfação a operacionalização do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e do Acordo Contingente de Reservas (ACR), em especial a aprovação do primeiro conjunto de empréstimos a projetos de energia renovável pelo NDB. Reforçou-se a necessidade de reforma da ONU, incluindo o Conselho de Segurança, com apoio à participação de países em desenvolvimento. Saudou-se a adoção da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reafirmando-se o compromisso dos países do BRICS de liderar pelo exemplo a implementação da referida Agenda. Reconheceu-se que o desenvolvimento sustentável, o acesso à energia limpa e renovável e a segurança energética são essenciais para a prosperidade e o futuro do planeta. Ressaltou-se a importância de empreender medidas de combate ao HIV e à tuberculose, desafios enfrentados pelos países do BRICS.

A 7ª Reunião de Cúpula do BRICS foi realizada em 9 de julho de 2015 em Ufá, na Rússia, sob o lema “Parceria BRICS – Um Fator Pujante de Desenvolvimento Global”. Adotou-se estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS, a fim de expandir o comércio e o investimento; a cooperação financeira; a cooperação energética, agrícola, industrial e em processamento de minérios; a cooperação em ciência, tecnologia e inovação; e a conectividade e a cooperação em TICs entre os países do BRICS. Condenaram-se as intervenções militares unilaterais e as sanções econômicas em violação ao direito internacional e às normas universalmente reconhecidas das relações internacionais. Mencionou-se o potencial para expandir o uso de moedas nacionais nas transações entre os países do BRICS, e determinou-se que as autoridades dos países do BRICS discutissem a viabilidade de um uso mais amplo de moedas nacionais no comércio mútuo. Reafirmou-se que a exploração e o uso do espaço exterior deveriam ter finalidades pacíficas, e defendeu-se que a governança da Internet se baseasse em processo aberto e democrático, livre da influência de quaisquer considerações unilaterais.