Encontro de Ministérios Públicos do BRICS - 7ª Reunião dos Procuradores-Gerais dos Países do Brics
O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro promove, no dia 16 de setembro, a 7ª Reunião dos Procuradores-Gerais dos Países do Brics. O evento online vai reunir os chefes do Ministério Público de todos os países integrantes do grupo econômico, para debater estratégias de ação conjuntas voltadas ao combate de crimes transnacionais.
O objetivo do encontro anual, realizado desde 2016, é fortalecer a cooperação jurídica, para desarticular organizações criminosas internacionais e dar respostas mais efetivas à sociedade em casos de corrupção, tráfico de drogas, de pessoas, crimes financeiros, ambientais, entre outros. Este ano, o Brasil é o anfitrião do evento e os debates vão girar em torno do tema: Inteligência Artificial e Justiça: Estratégias para Segurança Jurídica, Ética e Cooperação Internacional.
Em um mundo globalizado, as ferramentas tecnológicas e a inteligência artificial têm sido cada vez mais usadas para a prática de crimes. Por isso, é necessário um trabalho coordenado entre países para frear esse avanço e assegurar a responsabilização dos criminosos, bem como a proteção das vítimas. Em outra frente, a troca de experiências e boas práticas também permite que tais tecnologias sejam usadas para aprimorar as investigações conduzidas pelo Ministério Público no combate aos mais diversos tipos de irregularidades.
No encontro deste ano, os procuradores-gerais também vão debater medidas para fortalecer a cooperação jurídica voltada à recuperação de dinheiro desviado pelo crime organizado. De acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), entre 2% e 5% do PIB mundial é composto por capital ilícito. Já o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) estima que menos de 1% destes valores está apreendido.
A reunião dos chefes dos Ministérios Públicos será realizada no âmbito da presidência brasileira no BRICS. O bloco reúne os países detentores de cerca
de metade da população mundial e 39% do PIB global. O grupo busca promover uma ordem mundial mais equitativa, justa, democrática e equilibrada. Ao todo 11 países formam o BRICS: Brasil, Arábia Saudita, África do Sul, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Indonésia, Irã e Rússia.
Prioridades
Em 2025, o MPF brasileiro será anfitrião do encontro, com foco nas seguintes áreas de atuação:
Fortalecer a cooperação internacional, entre os membros do bloco, para combater crimes transnacionais complexos;
Compartilhar experiências e ferramentas tecnológicas, que possibilitem a cooperação ágil e respostas mais efetivas à sociedade;
Desenvolver mecanismos comuns para a recuperação de ativos – ou seja, o retorno de valores oriundos de atividades criminosas que estão localizados no exterior ao país de origem;
Desmobilizar as estruturas do crime organizado e permitir a reparação de danos às vítimas e à sociedade;
Fortalecer a confiança da população no Ministério Público.