Boletim BRICS Brasil #64 - Discurso do presidente Lula na abertura do segundo dia da Cúpula dos Líderes do BRICS
"Mesmo sem o passivo histórico das nações desenvolvidas, os membros do BRICS não deixaram de fazer sua parte", afirmou o presidente Lula, no segundo dia de reunião de líderes do BRICS, destacando que o bloco não aceitará ser "simples fornecedor de matérias-primas"; mas exigirá participação em todas as etapas das cadeias de valor globais. Ouça o discurso do presidente Lula na íntegra.
O presidente Lula reforçou, no segundo dia da Cúpula de Líderes do BRICS, a urgência de ações multilaterais contra a mudança do clima e as desigualdades em saúde, destacando a necessidade de financiamento justo e transferência de tecnologias para o Sul Global. Em um discurso marcado por críticas ao unilateralismo, o chefe de Estado brasileiro enfatizou a importância do princípio de "responsabilidades comuns, mas diferenciadas", lembrando que os países em desenvolvimento são os mais afetados pelas crises climáticas e sanitárias, mesmo sem o passivo histórico das nações ricas.
Os regimes multilaterais de clima e de saúde foram palco de grandes esforços de mobilização do Sul Global.
As três convenções da ONU adotadas aqui no Rio de Janeiro, em 1992, colocaram o desenvolvimento sustentável no centro dos debates sobre o futuro do planeta.
Consagramos o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
Mesmo sem o passivo histórico dos países desenvolvidos, os membros do BRICS não deixaram de fazer a sua parte.
Na Organização Mundial da Saúde e na Organização Mundial do Comércio, lutamos juntos pelo acesso a medicamentos e vacinas essenciais para vencer a epidemia de HIV/Aids, a malária, a tuberculose e outras mazelas que afetam, principalmente, os países mais vulneráveis.
Nas Conferências de Cairo e Pequim, há três décadas, reafirmamos os direitos humanos de mulheres e meninas, inclusive à saúde sexual e reprodutiva.
Hoje, o negacionismo e o unilateralismo estão corroendo avanços do passado e sabotando nosso futuro.
O aquecimento global ocorre em ritmo mais acelerado do que o previsto.
As florestas tropicais estão sendo empurradas para seu ponto de não retorno.
A Conferência de Nice, há poucas semanas, deixou claro que o oceano está febril.
Uma década após o Acordo de Paris, faltam recursos para a transição justa e planejada, essencial para a construção de um novo ciclo de prosperidade.
Os países em desenvolvimento serão os mais impactados por perdas e danos.
São também os que menos dispõem de meios para arcar com mitigação e adaptação.
Justiça climática é apostar em ações comprometidas com o combate à fome e às desigualdades socioambientais.
Ao proteger, conservar, e restaurar nossos territórios, criamos também oportunidades para as comunidades locais e povos indígenas.
A geração de empregos decentes, a igualdade entre homens e mulheres e o fim do racismo em todas as suas esferas são imperativos.
O Consenso dos Emirados Árabes Unidos, a partir do Balanço Global de avaliação de cumprimento do Acordo de Paris, deve ser a base de sustentação de nossas ações de implementação.
Nosso desafio é alinhar ações para evitar ultrapassar 1,5 graus de aumento da temperatura do planeta.
Será preciso triplicar energias renováveis e duplicar a eficiência energética.
É inadiável promover a transição justa e planejada para o fim do uso de combustíveis fósseis e para zerar o desmatamento.
Faz parte desse desafio viabilizar os meios de implementação necessários, hoje estimados em 1.3 trilhão de dólares, partindo dos 300 bilhões já acordados na COP29 no Azerbaijão.
O Sul Global tem condições de liderar novo paradigma de desenvolvimento, sem repetir os erros do passado.
Não seremos simples fornecedores de matérias-primas.
Precisamos acessar e desenvolver tecnologias que permitam participar de todas as etapas das cadeias de valor.
80% das emissões de carbono são produzidas por menos de 60 empresas.
A maioria atua nos setores de petróleo, gás e cimento.
Os incentivos dados pelo mercado vão na contramão da sustentabilidade.
Em 2024, os 65 maiores bancos do mundo se comprometeram a conceder 869 bilhões de dólares para o setor de combustíveis fósseis.
Taxonomias sustentáveis e unidades de contagem de carbono justas e inclusivas podem atrair investimentos produtivos verdes e justos.
A Declaração-Quadro sobre Finanças Climáticas do BRICS, que adotamos hoje, apresenta fontes necessárias e modelos alternativos para o financiamento climático.
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que lançaremos na COP 30, irá remunerar os serviços ecossistêmicos prestados ao planeta.
Meus amigos e minhas amigas,
Apesar de ser um direito humano, bem público e motor de desenvolvimento, a saúde global também é profundamente afetada pela pobreza e pelo unilateralismo.
Recuperar o protagonismo da Organização Mundial da Saúde como foro legítimo para o enfrentamento às pandemias e na defesa da saúde dos povos é urgente.
A recente adoção do Acordo de Pandemias é um passo nessa direção.
O BRICS está apostando na ciência e na transferência de tecnologias para colocar a vida em primeiro lugar.
No Brasil e no mundo, a renda, a escolaridade, o gênero, a raça e o local de nascimento determinam quem adoece e quem morre.
Muitas das doenças que matam milhares em nossos países, como o mal de Chagas e a cólera, já teriam sido erradicadas se atingissem o Norte Global.
Implementar o ODS 3 — saúde e bem-estar — requer espaço fiscal.
Não há direito à saúde sem investimento em saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda.
A Parceria pela Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas, que lançaremos hoje, propõe superar essas desigualdades sistêmicas com ações voltadas para infraestrutura física e digital e para o fortalecimento de capacidades.
A consolidação da Rede de Pesquisa de Tuberculose, com o importante apoio do Novo Banco de Desenvolvimento e da Organização Mundial da Saúde, bem como a cooperação regulatória em produtos médicos são exemplos concretos do quanto já avançamos como grupo.
Estamos liderando pelo exemplo.
Cooperando e agindo com solidariedade em vez de indiferença.
Colocando a dignidade humana no centro de nossas decisões.
Muito Obrigado.