BRICS propõe nova geopolítica do clima com foco em financiamento e inclusão e justiça social

O grupo defende que combater as mudanças do clima exige ação coordenada, recursos adequados e compromisso com o desenvolvimento sustentável e social do Sul Global.

Por Inez Mustafa e Franciéli Barcellos | inez.mustafa@presidencia.gov.br e francieli.moraes@presidencia.gov.br 

Resiliência, adaptação e mitigação caminham lado a lado com financiamento, transição justa e justiça climática. Esta é a proposta de geopolítica climática que o Grupo de Contato para Mudança do Clima e Sustentabilidade e o Grupo de Trabalho (GT) de Meio Ambiente do BRICS debateram nesta terça e quarta-feira, 1 e 2/4. Sob o comando do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil (MMA), os encontros que antecedem a Reunião Ministerial de Meio Ambiente da quinta-feira (3 de abril), reforçam o papel do BRICS na promoção do desenvolvimento sustentável e do financiamento climático. 

De acordo com João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA e coordenador do GT de Meio Ambiente, “o grupo deve aproveitar o seu potencial para se posicionar como líder de um novo paradigma econômico e ecológico, no qual sustentabilidade e prosperidade deverão caminhar juntos”. Assim, as negociações no âmbito do BRICS tem condições de ganhar escala global, incluindo os temas de ordem socioambiental. 

Transição Justa e Inclusão Social

“Transição justa é se preocupar com a geração de emprego e de renda, com a capacitação das pessoas para esse mundo em transição”, afirma Maria Angélica Ikeda, diretora do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que complementa “as discussões ambientais também devem trazer benefícios sociais e econômicos”. 

Desta forma, na agenda ambiental do BRICS, o desenvolvimento socioeconômico é tema fundamental para promover o debate sobre mudança do clima de forma transversal. Nas discussões sobre poluição por plásticos, desertificação e conservação dos ecossistemas, colocou-se que, para uma real eficácia, é preciso um olhar para as pessoas afetadas diretamente e indiretamente pelas decisões, em recortes como classe e regionalidade.

Financiamento Climático 

O grupo também esteve dedicado às discussões para impulsionar o financiamento climático nesses dois dias de reuniões, de acordo com Capobianco, “não existe combate à mudança do clima e transição justa sem financiamento climático”. 

O embaixador da Etiópia no Brasil, Leulseged Tadese Abebe, resgatou que, em 2009, países desenvolvidos se comprometeram a mobilizar 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para ações de enfrentamento à mudança do clima. Ele pontua que, com os impactos do aumento da temperatura, o valor  para o financiamento climático aumentou para 1,3 trilhão de dólares. Mas, em termos de implementação dessa promessa, os números estão muito abaixo do necessário.

“A agenda de desenvolvimento sustentável está fora de curso. Apenas cerca de 17% dos objetivos estão no caminho certo. Isso é uma fonte de preocupação para a Etiópia, para a África e para todos os países em desenvolvimento. Portanto, precisamos de ações concretas para resgatar a agenda 2030”, pontuou Abebe.

O embaixador defende que os países em desenvolvimento não são os responsáveis pela mudança do clima, ao olhar desde o início da Revolução Industrial. “Mas nós somos os que mais sofremos com os impactos dessa mudança”, declarou. Para Abebe, é necessário reafirmar o compromisso do Acordo de Paris e redobrar os esforços de financiamento climático dos países desenvolvidos, sob o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. 

O princípio das "Responsabilidades Comuns, porém Diferenciadas" (CBDR), norteador do Acordo de Paris, estabelece que todos os países devem cooperar no combate à mudança do clima —, mas reconhece que as nações desenvolvidas, por sua maior responsabilidade histórica nas emissões de gases de efeito estufa e capacidade econômica e tecnológica superior, devem assumir obrigações mais rigorosas, como cortes profundos de emissões e financiamento para ações climáticas em países em desenvolvimento. Já os países em desenvolvimento possuem metas adaptadas às suas realidades, garantindo justiça climática e equidade na distribuição dos esforços globais.

Na perspectiva da embaixadora brasileira Liliam Chagas, quando os países desenvolvidos não honram com suas responsabilidades, eles criam um vácuo de poder. “ O vácuo é a nossa oportunidade, pois os países do BRICS têm os recursos e a capacidade de redefinir o curso da transição climática global” declara.

O grupo acredita que o BRICS pode liderar avanço de soluções próprias, para mobilizar finanças e promover mudanças sistêmicas no setor financeiro. Além disso, podem abrir espaço no orçamento público local e mobilizar recursos para investir no combate e na adaptação à mudança do clima, unindo financiamento público e privado para medidas de erradicação da fome e da pobreza e combate à mudança do clima. Para isso, acredita ser necessário reformar o sistema financeiro, facilitando crédito acessível e de longo prazo, apoiar estratégias econômicas integradas e fortalecer os bancos de desenvolvimento nacionais e internacionais.

Novo Banco de Desenvolvimento (NDB)

Os países do BRICS estão implementando estratégias para garantir que os fluxos financeiros cheguem a projetos que aumentem a ambição e a ação climáticas, afirma a coordenação do grupo de contato. Sob a presidência brasileira do grupo, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês),  possui papel fundamental nessa implementação, promovendo abordagens sustentáveis integradas de planejamento de projetos, financiamento e execução.

“O suporte do banco do BRICS é essencial na promoção de economias mais resilientes à mudança do clima, promovendo uma agricultura mais resiliente a essa mudança e construindo capacidades nacionais para lidar com os desastres climáticos,” afirma o embaixador etíope.

Fundado em 2014, O banco do BRICS tem promovido maior financiamento em áreas que promovem o desenvolvimento sustentável. Até 2026, o banco terá 40% do seu portfólio de investimentos em projetos sustentáveis. Alcançar essas categorias de investimento possuem tanto valor climático quanto de desenvolvimento econômico e igualdade social, reitera o coordenador do grupo de contato.

Entre os resultados das discussões do o Grupo de Contato para Mudança do Clima e Sustentabilidade, está a chegada na compreensão comum de que é  possível ter ganhos financeiros climáticos ainda maiores ao trabalhar em sinergia com o NDB, os bancos nacionais de desenvolvimento dos países do grupo, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil), e os bancos privados.