Chanceleres do BRICS reiteram necessidade de mudança na governança global

Com 11 países-membros e 9 convidados, a primeira reunião expandida do BRICS discutiu reformas na gestão política e a reforçou apelo em defesa da paz; para o ministro brasileiro, o BRICS não é um grupo de confronto, mas de coalizão.

Em seu primeiro encontro, os chanceleres dos países integrantes do BRICS defenderam a necessidade de que o grupo dos países emergentes não seja ideológico, mas multipolar. Foi a primeira reunião dos chanceleres após a expansão do agrupamento, agora com 11 países-membros e 9 parceiros. Os representantes se reuniram nos dias 28 e 29 de abril, no Palácio do Itamaraty, Centro do Rio. 

Entre os consensos do encontro estavam o endosso à reforma da governança global e a mecanismos financeiros internacionais, além do rechaço a guerras e a defesa do compartilhamento de conhecimento nas áreas de saúde e tecnologia. Apesar de o documento oficial do encontro ainda não ter sido divulgado, as diferenças dos países não foram maiores do que o consenso em temas comuns, segundo Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil. A reorganização da governança global foi um desses consensos. 

Na prática, os países do Sul Global pedem uma maior diversidade nas instituições internacionais da geopolítica, inclusive no Conselho de Segurança da ONU, composto desde 1945 por cinco membros permanentes com direito a veto  e dez não-permanentes sem direito a veto.

O movimento pela reforma do Conselho de Segurança não é recente. Cúpulas anteriores do BRICS e outros foros de relevância internacional também pressionam pela reorganização da governança global. Durante o G20 no ano passado, por exemplo, o tema também apareceu na declaração final dos líderes. O consenso dos países integrantes do G20 - com China, Rússia, Estados Unidos, França e Reino Unido, os cinco membros permanentes do Conselho - já sugeriu a reforma do Conselho de Segurança e do secretariado da ONU, a fim de incluir mais mulheres e países da Ásia, África, América Latina e Caribe nesses colegiados.

De acordo com Pablo Saturnino, professor do Instituto de Relações Internacionais da Uerj, a ascensão do Sul Global em um contexto de crescimento econômico, aliada à crise dos países desenvolvidos, pode contribuir no avanço da reorganização da governança global. O protagonismo chinês no mundo é um exemplo disso, segundo Saturnino. No ano passado, o Produto Interno Bruto da China foi de 134.9 trilhões de yuans  (em torno de 18,5 trilhões de dólares), um crescimento de 5% em relação ao ano anterior,  segundo o Departamento Nacional de Estatística da China (DNE).

Saturnino afirma que a relevância do Brasil presidir o agrupamento desta vez com mais membros é entender a capacidade prática de diálogo em questões complexas que o país sempre levantou, como transição energética, direitos humanos e a paz mundial. O primeiro encontro dos chanceleres do BRICS já mostrou alguns desses indícios da capacidade de mediação e liderança do Brasil. 

Neste primeiro encontro, o grupo de chanceleres também endossou o “rechaço” ao protecionismo - em sinalização a um mundo cada vez mais multipolar, com maior participação do Sul Global nas organizações financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e Organização Mundial do Comércio. 

A primeira reunião sinaliza questões de consenso entre os integrantes do BRICS quando seus líderes se reunirem entre os dias 6 e 7 de julho na cidade do Rio. “Os chanceleres representam um arranjo preparativo para o encontro dos chefes de Estado. É uma forma de produzir convergências e deixar o processo de negociação mais afinado”, explica o professor Saturnino.

O ministro Mauro Vieira afirmou que a primeira reunião construiu pontes. Temas comuns a todos ganharam mais espaço que as diferenças. Além dos fundadores Brasil, África do Sul, China, Índia e Rússia, outras nações passaram a integrar o grupo e participar das discussões. Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã agora também integram o foro. Belarus, Bolívia, Cuba, Cazaquistão, Malásia, Tailândia, Uganda, Uzbequistão, e, mais recentemente, Nigéria,  irão participar de algumas reuniões como convidados.

Por Everton Victor. Conteúdo originalmente publicado na Agência de Notícias Científicas da Uerj (Agenc).