Declaração de líderes do BRICS condena guerras e cobra reforma da governança global

O documento também tratou de temas como inteligência artificial, financiamento climático e tecnologias de informação e comunicação

Condenação às guerras, reforma de organismos internacionais, combate à mudança do clima e cooperação entre os países-membros estão entre os principais pontos da Declaração de Líderes do Brics. O documento foi aprovado pelos países-membros do BRICS ainda no primeiro dia da Cúpula de Líderes, no último dia 6/7, no Rio de Janeiro.

O texto reitera, em diferentes pontos, a necessidade de organizações como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) terem maior representação de países fora do eixo Estados Unidos - Europa. Além disso, condena os ataques de Israel ao Irã, a guerra na Ucrânia e o conflito na Faixa de Gaza. 

Condenação às guerras

Os ataques ao Irã, feito por Israel, e à Ucrânia, provocados pela Rússia, foram condenados na Declaração de Líderes do BRICS. A situação na Faixa de Gaza também foi alvo de preocupação, em especial, com a ocupação da Palestina. A solução, para os países do Sul Global, passa pela criação do Estado Palestino em paralelo ao Estado de Israel, como previa a Resolução das Nações Unidas de 1967.

O agrupamento também demonstrou apreensão com as recorrentes ameaças de uso de armas nucleares pelo mundo e reiteraram a necessidade da continuidade de programas de desarmamento, controle e não-proliferação de armas para que a paz seja mantida.

Inteligência Artificial

O BRICS afirma compreender a importância da Inteligência Artificial no desenvolvimento atual dos países, mas define que haja limites claros sobre propriedade intelectual. Os integrantes também defendem que desenvolvimento da tecnologia tenha como objetivo o bem da humanidade e que sejam mitigados possíveis riscos decorrentes de seu uso.

Crescimento econômico inclusivo e sustentável

Ao aprofundar a cooperação internacional na economia, comércio e finanças, os países do BRICS se comprometeram a fortalecer as relações de comércio para promover um crescimento inclusivo e sustentável. 

Financiamento para transição energética

Os membros do BRICS reconheceram a necessidade de preencher as lacunas de financiamento da transição energética. Para isso, definiram a alocação de investimento concessional adequado e de baixo custo dos países desenvolvidos para países em desenvolvimento, de forma que haja uma transição energética justa e inclusiva.

Governança global mais diversa e inclusiva

O BRICS se compromete a reivindicar a maior presença de países menos desenvolvidos e emergentes em posições decisórias globais para que elas estejam mais conectadas com a realidade desses locais. Além disso, a declaração defendeu a presença de mais mulheres em cargos de liderança dentro dos organismos internacionais  - especialmente, de países da África, América Latina e Caribe.

A reforma do Conselho de Segurança da ONU também foi reiterada como importante para os países-membros. Para eles, é preciso que mais nações emergentes estejam entre os 15 membros do Conselho - a fim de que a representatividade seja maior - e também que haja igualdade de votos entre eles. Assim, ninguém teria poder de vetar sozinho uma discussão, como ocorre atualmente com países como o Estados Unidos.

Compromisso em alcançar as metas do Acordo de Paris

Os integrantes do BRICS assumiram também o compromisso de cumprir as metas do Acordo de Paris e os objetivos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a mudança do clima (UNFCCC). Os países-membros também desejam ampliar as ações para o combate à crise climática e os mecanismos ligados à diminuição, adaptação e provisão de meios para implementar essas medidas em países em desenvolvimento. 

O BRICS também declarou apoio à presidência brasileira da COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém, no Pará. No documento foi reforçado o fato de a COP estar alinhada a todos os pilares da UNFCCC, considerando o compromisso que cada país estabeleceu nos acordos.

Tecnologias de Informação e Comunicação

Os países do BRICS enfatizaram o potencial das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para diminuir as desigualdades digitais entre os países. Os chefes de estado citaram as Nações Unidas como organização responsável por estabelecer normas e princípios para o uso responsável das TICs no mundo.

Apoio ao NBD e expansão de membros

Os países reconheceram a importância do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) como um instrumento de inovação e modernização dos países do Sul Global. Foi incentivada a ampliação no número de membros da organização, com o objetivo de aumentar a eficácia operacional e resiliência institucional do banco.

Exploração espacial

O agrupamento também reconheceu a importância de que pesquisas feitas no espaço tenham fins pacíficos e científicos. A militarização e uma nova corrida espacial foram condenadas.

Financiamento climático

O BRICS reforçou que garantir financiamento climático justo para países emergentes é essencial para o combate às mudanças do clima. Além disso, reconheceram o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) como  um mecanismo inovador e eficiente para a conservação ambiental. A iniciativa prevê a compensação econômica para países que preservarem florestas tropicais.

Combate ao preconceito

Os países reiteraram a necessidade de combater racismo, homofobia, xenofobia e intolerância religiosa, assim como a tendência atual de propagação desses conteúdos por meio de desinformação.

Por Julia Lima e Eduarda Galdino. Conteúdo originalmente publicado na Agência de Notícias Científicas da Uerj (Agenc)