Compromisso por uma transição energética justa e financeiramente viável marca Comunicado Conjunto de Energia do BRICS
Ministros de Energia dos países membros debateram como alinhar competitividade global com impulsionamento da descarbonização de setores estratégicos. Dentre as entregas, um Roteiro de Cooperação Energética do BRICS 2025–2030
Por Franciéli Barcellos de Moraes / francieli.moraes@presidencia.gov.br
Nesta segunda-feira (19/5), em Comunicado Conjunto acordado entre os ministros de Energia dos países membros, o BRICS, em 28 parágrafos, reafirmou compromisso com transições energéticas justas, ordenadas e inclusivas. O documento ressalta a importância de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em alinhamento com o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), respeitando as circunstâncias e prioridades nacionais. Bolívia e Cuba, na condição de países parceiros, também estiveram representadas na reunião, realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília.
”O mundo vê a transição não apenas como uma necessidade diante da mudança do clima. Nós vemos isso como uma grande oportunidade para posicionar nossos países em um novo paradigma econômico, para o benefício e a prosperidade de todos os povos”.
Ao alinhar marcos regulatórios e atrair investimentos, entende-se que as nações podem ampliar sua competitividade global e impulsionar a descarbonização de setores estratégicos, como transporte e indústria. Nesse contexto, o texto marca o apoio a mercados internacionais de energia mais abertos e equitativos, incluindo o uso de moedas locais no comércio energético e acesso a financiamentos com juros mais baixos.
“A energia é um pilar estratégico de nossas economias e sociedades. E, juntos, somos responsáveis por quase 50% da produção e consumo de energia global. Isso coloca sobre nós uma responsabilidade compartilhada de buscar o equilíbrio entre segurança energética, desenvolvimento sustentável e a transição para um futuro de baixo carbono", colocou o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, que reforçou, ainda, que sem investimentos adequados a transição será mais lenta, menos equitativa e menos inclusiva.
Ao encontro de Barral, o embaixador Mauricio Lyrio, sherpa do BRICS e secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, defendeu que transição justa e segurança energética não são temas concorrentes à busca por melhores resultados econômicos, mas complementares. "O mundo vê a transição não apenas como uma necessidade diante da mudança do clima. Nós vemos isso como uma grande oportunidade para posicionar nossos países em um novo paradigma econômico, para o benefício e a prosperidade de todos os povos", disse Lyrio.
Entregáveis da presidência brasileira
Na ocasião, os ministros aprovaram o Roteiro de Cooperação Energética do BRICS 2025–2030, que passa a ser alicerce, nos próximos cinco anos, para aprofundar a colaboração entre os países e fomentar parcerias internacionais em questões prioritárias no tema de energia.
Para além, também celebraram o avanço da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética, que reforça as bases institucionais da cooperação técnica e oferece diretrizes atualizadas para o desenvolvimento de novas atividades conjuntas, e dois novos relatórios em elaboração, respectivamente sobre combustíveis sustentáveis e acesso a serviços energéticos. A meta é dobrar a taxa global de eficiência energética até 2030.
"Os relatórios do BRICS e o Roteiro de Cooperação Energética, desenvolvidos este ano sob a presidência do Brasil, com contribuições valiosas dos altos funcionários de energia dos países membros, servirão como base orientadora para nossos esforços futuros", indicou o ministro da Energia, Habitação e Assuntos Urbanos da Índia, Manohar Lal Khattar.
Por fim, o Comunicado da ciência da realização da primeira cúpula da Aliança Global para Eficiência Energética, a ocorrer em fevereiro do próximo ano, nos Emirados Árabes Unidos.
"Certos países têm boas práticas no que diz respeito às energias renováveis, outros têm abundância de combustíveis fósseis e tecnologias voltadas para captura e utilização de carbono. É essa combinação de boas práticas entre os membros do BRICS que deve ser trabalhada em conjunto para encontrarmos as soluções corretas que atendam às nossas comunidades e também à comunidade global como um todo", manifestou o subsecretário de Energia e Petróleo do Ministério de Energia e Infraestrutura dos Emirados Árabes Unidos, Sharif Al-Olama.
COP30 em debate no BRICS
No Comunicado, os países expressam sua expectativa com a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece em Belém (PA), em novembro. Demarcada a intenção de participação construtiva do evento, o foco deverá estar em promover um apoio aprimorado e significativo aos países em desenvolvimento na abordagem dos desafios impostos pelo cenário socioambiental atual.
"O BRICS agora é visto ao redor do mundo como um grupo que precisa assumir mais e mais liderança, levando em consideração o fato de que os países desenvolvidos falharam em sua liderança durante esses anos de negociação sobre a mudança do clima", destacou o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, que participou da reunião junto aos ministros do Sul Global.
Há dez anos, quando a COP foi realizada na França, 196 países assinaram o Acordo de Paris, que, entre outras metas, estabeleceu o compromisso dos países desenvolvidos em apoiar financeira e tecnologicamente países em desenvolvimento em ações de mitigação e adaptação. Porém, as consequências climáticas ganharam contornos mais complexos desde então e, assim, este ano o Brasil, junto à Organização das Nações Unidas (ONU), apela para entrega de novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) mais robustas e ambiciosas.
No próximo mês, nos dias 9 e 10 de junho, Brasília recebe a VII Cúpula Energética da Juventude do BRICS. Os participantes se encontrarão com formuladores de políticas e líderes de energia brasileiros e discutirão recomendações para o Relatório de Energia da Juventude do BRICS 2025, dentre as quais devem constar temas afim à Conferência da ONU.