Declaração Conjunta do BRICS define estratégias para reduzir riscos de desastres climáticos
Documento assinado em unanimidade apresenta novo Plano de Trabalho para 2025-2028, com ações concretas como alerta precoce antes de eventos climáticos extremos.
Por Maiva D´Auria | maiva.dauria@brics.br
O Palácio Itamaraty, em Brasília, sediou nesta sexta-feira, 9/5, a Reunião Ministerial do BRICS sobre Gestão de Desastres. Representantes dos 11 países do grupo participaram do encontro para discutir estratégias voltadas à redução de riscos, ao fortalecimento da resiliência climática e à cooperação técnica internacional — em um contexto global cada vez mais afetado por eventos climáticos extremos.
A reunião foi conduzida pelos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil (MIDR) e das Cidades, que atuam de forma integrada na formulação de políticas para adaptação urbana e no fortalecimento das capacidades locais diante das mudanças do clima.
Na abertura do evento, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a urgência da agenda ambiental e a necessidade de cooperação entre os países.
“O aumento da frequência e da intensidade dos desastres configura uma emergência ambiental com efeitos diretos sobre o desenvolvimento dos nossos países. Esse cenário amplia desigualdades estruturais, sobrecarrega os sistemas públicos e aprofunda as vulnerabilidades sociais, o que exige respostas coordenadas e integradas. Portanto, esse encontro não é apenas um espaço técnico, é uma convocação à ação coletiva e solidária”.
Na sequência, o ministro das Cidades, Jader Filho, reforçou a importância da articulação internacional para enfrentar os desafios climáticos de forma conjunta.
“Este encontro é não apenas sobre decisões, mas também sobre escuta mútua, aprendizado conjunto e fortalecimento dos laços entre os nossos países. O Brasil tem se dedicado a construir pontes que conectam prevenção e mitigação, sempre com o foco em reduzir desigualdades e proteger as populações mais vulneráveis. Nossa participação ativa no BRICS reflete o compromisso em alavancar políticas públicas que fortaleçam a infraestrutura resiliente e promovam ações integradas para enfrentar desastres.”
Declaração Conjunta
Durante a Reunião Ministerial, os países do BRICS aprovaram uma Declaração Conjunta com diretrizes e políticas de prevenção e resposta a desastres. O documento consolida o compromisso do grupo com uma agenda comum voltada à prevenção, adaptação climática e promoção do desenvolvimento sustentável com justiça social.
Nele, os membros reconhecem que a crescente frequência e intensidade dos desastres, agravadas pelas mudanças climáticas, têm provocado impactos socioeconômicos negativos, como o aumento da pobreza e o atraso no desenvolvimento.
Para enfrentar esse cenário, foram destacados quatro princípios fundamentais:
1 - Integrar as dimensões do desenvolvimento e da justiça social em todas as áreas de redução de riscos de desastres;
2 - Fortalecer a abordagem preventiva conforme estabelecido no Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015–2030;
3 - Orientar estratégias conectadas à agenda climática; e
4 - Avançar na construção de resiliência sustentável.
A Declaração reflete o entendimento unânime dos países-membros do BRICS de que a construção de um ambiente de resiliência sustentável exige não apenas ações técnicas, mas também compromisso político, solidariedade entre as nações e a valorização da diversidade de contribuições. Nesse espírito de cooperação, o vice-ministro da Governança Cooperativa e Assuntos Tradicionais da África do Sul, príncipe Zolile Burns-Ncamashe, reforçou:
“É necessário comparar de forma mais ampla as contribuições dos parceiros — não apenas de algumas pessoas privilegiadas, mas de todos que têm demonstrado compromisso e confiabilidade. Nenhum país deve se colocar acima dos outros, porque, no fim do dia, todos pertencemos ao mesmo mundo e temos a responsabilidade de garantir que este mundo se torne mais pacífico.”
Plano de Trabalho
Na oportunidade, foi apresentado também o Plano de Trabalho para o período de 2025 a 2028, elaborado sob a liderança do Brasil e aprovado por unanimidade pelos países-membros após meses de diálogo. O documento estabelece metas e prioridades voltadas ao fortalecimento da cooperação internacional em gestão de desastres, com ênfase em prevenção, mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Essas diretrizes visam fortalecer a governança e estabelecer ações concretas.
O Plano de Trabalho conta com quatro prioridades transversais: enfrentamento das desigualdades para redução das vulnerabilidades; sistemas robustos de alerta precoce e capacidade de resposta antecipatória; infraestrutura resiliente; e integração do conhecimento tradicional, local e nacional aos sistemas de redução de riscos de desastres.
Segundo o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, do MIDR, os desafios enfrentados pelos países-membros têm características semelhantes, o que reforça a importância da atuação conjunta.
“Após esse ciclo de reuniões, conseguimos aprovar esse plano de trabalho e já temos objetivos claros para os próximos quatro anos. Na troca de experiência entre os países, percebemos que as crises climáticas afetam o planeta como um todo. E os problemas são mais ou menos comuns entre os países que fazem parte dos BRICS. E esses desafios são majorados em função da mudança do clima, que nos impõem eventos extremos cada vez mais intensos e frequentes.”
Dentro do Plano, algumas das ações listadas são são:
Produção de Planos Comunitários de Redução de Riscos de Desastres;
Implementação de Sistemas de Alerta Precoce;
Desenvolvimento de Infraestrutura Resiliente;
Integração de Soluções Baseadas na Natureza;
Modelos Sustentáveis de Financiamento.
Mudança de nome
Os países-membros também concordaram em atualizar o nome do grupo, de forma a refletir com mais precisão sua missão e seu escopo no contexto da cooperação multilateral dos BRICS. A partir de agora, passa a se chamar Grupo de Redução de Riscos de Desastres dos BRICS.