Fórum Parlamentar do BRICS defende nova ordem mundial com maior protagonismo do Sul Global

Representantes de países do BRICS concluem nesta quinta-feira (5) o 11º Fórum Parlamentar com a assinatura de declaração conjunta que defende uma ordem global mais inclusiva. Em negociação desde abril, documento deve incorporar principais demandas discutidas: reforma da ONU, uso de moedas locais nas transações e maior participação feminina nas decisões políticas

 Por Leandro Molina / BRICS Brasil

Representantes do Congresso Nacional destacaram durante a abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, em Brasília, a urgência de ampliar a cooperação entre países do Sul Global e fortalecer a soberania das nações emergentes diante dos atuais desafios geopolíticos. A solenidade reuniu parlamentares de 16 países, incluindo membros permanentes do grupo — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — e nações como Indonésia, Irã, Emirados Árabes Unidos, Nigéria, Etiópia, Cuba, Bolívia e Egito.

Os parlamentares reforçaram as pautas históricas do BRICS, como a reforma dos organismos multilaterais para ampliar a representação de África, Ásia e América Latina, e a negociação em moedas locais nas transações comerciais entre os países do agrupamento. O senador e presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao abrir o 11º Fórum Parlamentar do BRICS, falou da importância estratégica do grupo que reúne 40% do PIB mundial e 25% do comércio internacional. "Somos diversos, mas unidos pela justiça social e desenvolvimento sustentável", afirmou, ressaltando que o grupo já supera o G7 em poder econômico. O parlamentar enumerou como prioridades do encontro a reforma da arquitetura multilateral de segurança, o fortalecimento dos sistemas de saúde pública e a regulamentação da inteligência artificial. "Precisamos de normas que incluam e protejam as pessoas nesta nova era tecnológica", argumentou.  

Alcolumbre enfatizou a necessidade de conciliar crescimento econômico com sustentabilidade: "Não há desenvolvimento verdadeiro sem visão de longo prazo". O senador destacou ainda dois avanços simbólicos do Fórum — a ampliação do grupo com novos países e a participação ativa das parlamentares mulheres, com espaço próprio de debates. "A sociedade se fortalece quando incorpora a perspectiva feminina nas decisões políticas", afirmou.  

Alcolumbre convocou os parlamentares a transformarem demandas sociais em políticas públicas concretas. "Este é um tempo de esperança, onde podemos construir coletivamente um futuro mais justo". 

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, participou do evento. Ele listou as seis prioridades da presidência brasileira no BRICS em 2025, entre elas a criação de mecanismos de resposta a pandemias — como um fundo global de vacinas — e a promoção de sistemas de pagamento em moedas locais para reduzir custos comerciais. "O Banco de Desenvolvimento do BRICS já financiou US$ 32 bilhões em projetos de infraestrutura e energia limpa. Precisamos ampliar essa cooperação", defendeu.  

O presidente em exercício deu ênfase à saúde global, ressaltando a necessidade de cooperação diante de crises sanitárias — como as cinco grandes epidemias dos últimos 17 anos (SARS, H1N1, MERS, Ebola e COVID-19).  "Os desafios atuais exigem parlamentos fortalecidos e ações conjuntas", declarou, citando que o Brasil se propõe como ponte entre nações, defendendo que "o verdadeiro progresso nasce do que nos une". Alckmin encerrou seu discurso com uma citação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Só existe futuro se for sustentável, justo e compartilhado".

O senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do Fórum no Senado, criticou a estrutura da ONU por refletir "cenários carcomidos da década de 1950".  "Aqueles sistemas ignoram o surgimento de novos protagonistas na política global. A organização dos países do Sul mudou a geopolítica tradicional, mas as instituições ainda estão presas a uma visão ocidental centralizadora", afirmou Costa. 

A fala ecoou o discurso do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, que defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU e da Organização Mundial do Comércio (OMC) para incluir "regras mais justas, especialmente para a agricultura e a segurança alimentar". Motta reforçou a necessidade urgente de reformar as instituições multilaterais para refletir o mundo atual. "As estruturas da ONU ainda reproduzem a geopolítica do pós-Segunda Guerra, ignorando o protagonismo do Sul Global", afirmou, defendendo mudanças no Conselho de Segurança e na OMC para garantir maior representatividade aos países em desenvolvimento.  

O presidente da Câmara dos Deputados enumerou seis eixos prioritários do Fórum: saúde global, comércio, mudança do clima, governança da inteligência artificial, segurança internacional e fortalecimento institucional do BRICS. O parlamentar destacou o papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), que já financiou projetos sustentáveis, e também propôs a ampliação do uso de moedas locais nas transações comerciais. "Precisamos reduzir custos e barreiras não tarifárias para impulsionar o comércio entre nossos países", disse.  

Mulheres debatem maior participação na agenda política do BRICS

Hugo Motta celebrou a realização prévia do encontro de mulheres do BRICS e reforçou o compromisso com a igualdade de gênero. "A diplomacia parlamentar é vital para transformar decisões em políticas concretas", concluiu, convocando os legisladores a construírem "um mundo mais justo e sustentável" através de ações conjuntas.

Líder da Bancada Feminina no Senado, a senadora Leila Barros, destacou os principais desafios discutidos no painel de mulheres do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, com foco nos impactos da inteligência artificial, mudança do clima e insegurança alimentar sobre a população feminina. "As mulheres, especialmente pobres, negras e jovens, são as mais vulneráveis nessas crises", afirmou. A parlamentar expressou a necessidade de recursos específicos no Banco do BRICS para projetos de educação, empreendedorismo e inserção digital feminina. "Precisamos de uma rubrica dedicada às mulheres", defendeu, cobrando maior participação feminina nos fóruns decisórios. "É inadmissível que no século 21 ainda tenhamos que lutar por espaço", completou, propondo que os encontros de mulheres do BRICS se tornem anuais para garantir continuidade às discussões.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou a importância estratégica do BRICS, que contou com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário. Mendes falou da cooperação jurídica entre os países, citando acordos do STF com a China sobre inteligência artificial e combate à discriminação. "Assim como nossos tribunais cooperam, nossos parlamentos devem intensificar este diálogo", defendeu, reforçando o papel do grupo como alternativa à ordem financeira tradicional. O ministro destacou ainda a necessidade de avançar em temas como saúde global, clima e governança da IA para construir "uma ordem global mais justa".

O 11º Fórum Parlamentar do BRICS, que começou na terça-feira (3), segue até quinta-feira (5) com discussões que devem resultar em um documento com propostas legislativas conjuntas dos países participantes.