Ministros aprovam declaração de Meio Ambiente do BRICS
Ministros do agrupamento se reuniram no Itamaraty para finalizar o texto, que será apresentado aos chefes de Estado na Cúpula, em julho. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, destacou que os países do Sul Global são “imprescindíveis ao equilíbrio do planeta”.
Por Mayara Souto | mayara.souto@presidencia.gov.br
Os ministros de Meio Ambiente do BRICS aprovaram nesta quinta-feira, 3/4, uma declaração ministerial sobre o tema, em reunião de alto nível realizada em Brasília. Na carta, os países reforçam a importância do “multilateralismo ambiental” e da “governança global equilibrada e inclusiva” para alcançar os objetivos em comum na proteção do meio ambiente. “Reconhecemos a necessidade urgente de enfrentar desafios ambientais globais e regionais de maneira colaborativa e baseada na ciência”, diz trecho do texto.
Em discurso de abertura, a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, ressaltou a importância do Sul Global nas ações de multilateralismo e cooperação internacional.
“Nas próximas décadas, a força de nossas economias (do BRICS) nos tornará ainda mais influentes. Hoje, representamos cerca da metade da população mundial e 39% do PIB (Produto Interno Bruto) global. Mais do que nunca, o BRICS é um espaço cada vez mais fértil de inovação, riqueza de diversidade cultural, com recursos estratégicos e imensa quantidade e qualidade de capital natural”, iniciou a ministra.
“Nossos países são prestadores de serviços e ecossistemas imprescindíveis ao equilíbrio do planeta. E também suportes essenciais para soluções baseadas na natureza em sintonia com a capacidade de assimilação da Terra. Temos condições de liderar uma transição ecológica justa que fortaleça um mundo multipolar mais cooperativo e menos desigual”, continuou Marina Silva, que também deu as boas vindas aos novos países-membros do grupo: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Indonésia e Irã.
Aquecimento da Terra
A declaração ministerial sobre Meio Ambiente elenca em sete tópicos propostas que resultaram das discussões dos quatro eixos prioritários apresentados pela presidência brasileira. São eles: desertificação, degradação da terra e seca; preservação, restauração e valorização dos serviços ecossistêmicos; poluição plástica e gestão de resíduos e liderança coletiva para ação climática, em sinergia com a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
O agrupamento chama a atenção para os impactos da mudança do clima e a “necessidade de acelerar ações de mitigação e adaptação”, através da transição das econômicas para baixo carbono. O Acordo de Paris é reconhecido na declaração como um importante compromisso por estabelecer as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que tentam diminuir a emissão de gases do efeito estufa para limitar o aquecimento da Terra a 1,5ºC.
“O avanço do unilateralismo e de discussões extremistas compromete a estabilidade global e aprofunda injustiças, afetando sobretudo as populações mais vulneráveis. Essa instabilidade se agrava ainda mais no contexto de emergência climática em que estamos vivendo. Batemos recordes sucessivos de temperatura. O ano passado foi o mais quente da história, superando pela primeira vez o limite crítico de 1,5ºC. Nesse contexto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reiterado o papel estratégico do BRICS como espaço de diálogo e construção coletiva de soluções."
A ministra Marina Silva destacou que o BRICS é essencial para a manutenção dessa meta, especialmente, com o contexto internacional do momento. “O avanço do unilateralismo e de discussões extremistas compromete a estabilidade global e aprofunda injustiças, afetando sobretudo as populações mais vulneráveis. Essa instabilidade se agrava ainda mais no contexto de emergência climática em que estamos vivendo. Batemos recordes sucessivos de temperatura. O ano passado foi o mais quente da história, superando pela primeira vez o limite crítico de 1,5ºC. Nesse contexto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reiterado o papel estratégico do BRICS como espaço de diálogo e construção coletiva de soluções”, declarou.
O GT do BRICS, no entanto, chama atenção para as “capacidades e circunstâncias nacionais” dos países do grupo no combate à mudança do clima. O texto incentiva a transferência de tecnologia e o “financiamento climático adequado para países em desenvolvimento”, que é o principal desafio da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), também sob presidência brasileira e ocorrerá em novembro, em Belém, no Pará.
“O BRICS representa quase 50 % da população mundial e quase 40% do PIB mundial. Então, é um grupo de importância absolutamente capital, do ponto de vista tanto geopolítico como econômico. E naturalmente, quando a gente fala de econômico, tem tudo a ver com a questão da mudança do clima porque as soluções para a questão da mudança do clima estão naturalmente ligadas a mudanças na economia dos países”, disse o embaixador e presidente da COP 30, André Corrêa do Lago, também presente no evento.
O presidente da COP 30 também deu destaque à da presidência brasileira na COP para um novo tipo de fundo climático. “A questão do financiamento é uma dificuldade desde o início das negociações da Convenção do Clima. E continua sendo uma questão extremamente difícil e polêmica. Esse fundo que o Brasil está propondo, que é o ‘Florestas Tropicais Para Sempre’ (TFFF, na sigla em inglês) é particularmente inovador. Para o financiamento de florestas existem formas diferentes para cada tipo de atividade. Para a conservação de florestas não tinha um mecanismo formal que fosse desenhado especificamente para essa questão e o TFFF aborda exatamente isso. Procura resolver um problema ainda não resolvido”, disse.
Cooperação técnica
A cooperação técnica foi vista como essencial para o avanço dos países do BRICS no desenvolvimento sustentável. Parcerias estratégicas e compartilhamento de iniciativas e tecnologias estão previstos para alcançar os objetivos do grupo. Neste sentido, os ministros determinam o investimento em “pesquisa e inovação para o desenvolvimento de tecnologias verdes e soluções sustentáveis”. Plataformas também deverão ser criadas para trocas de informações e experiências no assunto.
A conservação da biodiversidade e o uso de forma sustentável dos recursos naturais dos países também foi elencado como compromisso dos países para “combater a degradação dos ecossistemas terrestres e marinhos”. Além disso, foi considerada como necessária a implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, assinado na 15ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica, em Montreal, no Canadá, em 2022. O acordo estabelece metas para reverter a perda de biodiversidade até 2050.
A economia circular e gestão integrada de resíduos também foi adotada na declaração como forma de reduzir o plástico e promover a reciclagem. “Reforçamos nosso compromisso com a eliminação de poluentes ambientais e o desenvolvimento de cadeias de valor sustentáveis”, diz o documento.
Por fim, os ministros de Meio Ambiente do BRICS se comprometem em aumentar a educação ambiental e conscientização da população sobre a responsabilidade ambiental, através de campanhas, programas educacionais e projetos comunitários.
Segundo o texto, as iniciativas assinadas em conjunto pelo BRICS serão acompanhadas regularmente. “Concluímos esta Declaração reafirmando nossa determinação em trabalhar juntos para um futuro sustentável e próspero para todos os países do BRICS e para o mundo”, finaliza o documento.
Marina Silva também contou que, além da declaração ministerial, os representantes dos onze países-membros também aprovaram um plano de trabalho, que inclui um memorando de entendimento sobre cooperação ambiental do período 2024-2027. O documento prevê cerca de 50 atividades práticas em áreas estratégicas como qualidade do ar, educação ambiental, biodiversidade, gestão de resíduos e químicos, recursos hídricos, zonas costeiras e marinhas e mudança do clima.