Ministros do BRICS pactuam Declarações com compromissos para fortalecer a cooperação econômica
Ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais destacam a solidariedade e a promoção de um crescimento global forte, sustentável e mais equilibrado
Por Maiva D’Auria | BRICS Brasil
Os Ministros de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais do BRICS pactuaram três Declarações com compromissos para fortalecer o multilateralismo e o desenvolvimento econômico entre os países-membros, neste sábado, 5/7. Além do documento ministerial, um documento específico de apoio à Convenção-Quadro da ONU sobre Cooperação Tributária Internacional e outro sobre a revisão das cotas do FMI, em apoio à reforma do sistema financeiro internacional.
"As economias do BRICS tornaram-se mais integradas à economia mundial e hoje representam cerca de um quarto do comércio e dos fluxos de investimento globais. Ao mesmo tempo, os países reconhecem que ainda é preciso avançar para garantir que os benefícios da globalização, do crescimento econômico e da produtividade sejam distribuídos de forma mais equitativa para todos", afirma o documento.
Entre as ações, os países reafirmaram a busca por um engajamento construtivo e ativo nas instituições financeiras internacionais e em um sistema multilateral de comércio baseado em regras, com o objetivo de atender às necessidades dos países em desenvolvimento e avançar na cooperação intra-BRICS para promover o desenvolvimento e a resiliência de nossas economias.
Os países também afirmam que vão fazer uma cooperação para facilitar a redução das tensões comerciais, inclusive por meio do reforço da solidariedade e da promoção de um crescimento global forte, sustentável e mais equilibrado, estimulando uma globalização econômica inclusiva e universalmente benéfica.
Outro ponto de destaque que a Declaração Conjunta de Ministros traz é quanto a aprimorar a coordenação entre devedores e credores oficiais — bilaterais, multilaterais e privados — a fim de ajudar os Mercados Emergentes e Economias em Desenvolvimento (EMDEs, sigla em inglês) a enfrentar questões relacionadas à dívida de maneira justa e construtiva, sob uma perspectiva de desenvolvimento.
Os ministros também chamaram as instituições financeiras internacionais a ampliar o apoio para ações de adaptação e a ajudar na criação de um ambiente favorável que incentive uma maior participação do setor privado nos esforços de mitigação Para atrair capital privado em larga escala, o BRICS pretende estimular o uso de diferentes instrumentos financeiros, como mecanismos de financiamento misto, garantias, títulos verdes, instrumentos em moeda local e taxonomias interoperáveis, entre outros mecanismos financeiros, ao mesmo tempo em que promovemos mercados voluntários de carbono com alta integridade.
Na declaração, os ministros do BRICS também apontam a relevância da COP30, que será realizada em Belém em novembro. Eles mencionaram a importância de maior envolvimento dos Ministérios da Fazenda e dos Bancos Centrais nas discussões, especialmente quanto ao Roadmap para alcançar 1,3 trilhão.
O documento traz, ainda, o compromisso com a transparência fiscal e com o estímulo ao diálogo global sobre tributação justa e eficaz, promovendo a progressividade e contribuindo para a redução da desigualdade. O grupo também buscará aprimorar a coordenação global entre autoridades fiscais, melhorar a mobilização de receitas domésticas, o objetivo é garantir uma alocação justa dos direitos tributários e combater a evasão fiscal e os fluxos financeiros ilícitos.
Por fim, o BRICS assumiu o compromisso de fortalecer a participação social: "Comprometemo-nos a continuar os esforços proativos para fortalecer a participação social no processo do BRICS, para aprofundar a cooperação entre as comunidades de especialistas e a sociedade civil dos países membros, reforçando o pilar People-to-People dentro da nossa agenda econômica e financeira".