Reunião de Ministras de Mulheres do BRICS reforça essencialidade da participação feminina para uma nova governança global

O encontro aconteceu nesta quinta-feira (24) no Palácio Itamaraty, Brasília (DF), com empreendedorismo, governança digital e ação climática nos eixos prioritários.

Por Franciéli Barcellos de Moraes / francieli.moraes@presidencia.gov.br

A proposta de uma nova ordem global multipolar, equitativa e democrática, um dos principais guias do BRICS, depende não somente de reestruturações do sistema de governança pública e da arquitetura financeira mundiais. Do mesmo modo, depende de políticas de base, coordenadas entre os países membros do grupo, que sustentem nacionalmente a premissa internacional. Neste arcabouço, as políticas de igualdade de gênero foram tema central da agenda de nações do Sul Global em Brasília (DF), nesta semana.

Na casa da diplomacia nacional, o Palácio Itamaraty, aconteceu a Reunião de Ministras das Mulheres do BRICS. Na pluralidade cultural do “ser mulher” entre as civilizações do agrupamento, um ponto de encontro: a certeza da importância da participação feminina ativa para uma transformação qualitativa do complexo cenário internacional atual.

“Nosso objetivo não é apenas compartilhar experiências, mas também construir pontes de cooperação concreta entre nossos países. Acreditamos que o intercâmbio de boas práticas e o estabelecimento de parcerias estratégicas podem acelerar o progresso em direção à igualdade de gênero em todas as suas dimensões”, colocou a ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves, na abertura do evento. 

Pelo governo brasileiro, participaram também as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania). A socióloga Janja da Silva, primeira–dama do Brasil, também participou da abertura do evento. 

Empreendedorismo, governança digital e ação climática nos eixos prioritários

As discussões da reunião acolheram três eixos de debate e ação como prioritários na agenda de mulheres do BRICS, as quais foram trabalhadas em três sessões temáticas distintas durante à tarde, junto a especialistas nacionais. Em diálogo com as diretrizes gerais da presidência brasileira do grupo, tratou-se de:

Mulheres, Desenvolvimento e Empreendedorismo - A promoção de iniciativas e investimentos voltados à participação igualitária das mulheres no desenvolvimento econômico e social, bem como à partilha equitativa dos benefícios desse desenvolvimento, foram o foco da primeira mesa. O Brasil destacou a paridade salarial e a transparência; a inclusão de mulheres em posições de poder e de tomada de decisões econômicas; e a igualdade de gênero na divisão do trabalho de cuidado remunerado e não remunerado. Desde 2020, a Aliança Empresarial de Mulheres do BRICS reúne-se anualmente.

Governança Digital: Misoginia e Desinformação - Alertou-se para a essencialidade de reconhecer as formas emergentes de violência contra as mulheres que ocorrem por meio da tecnologia ou que são por ela amplificadas, incluindo a inteligência artificial (IA). Assim, englobar políticas, estruturas e processos que orientam o uso eficiente e, sobretudo, ético das tecnologias, esteve nos apontamentos da segunda mesa da reunião. A presidência brasileira destacou a necessidade dos países do BRICS mapearem boas práticas de prevenção e resposta a esse cenário.

Empoderamento das Mulheres, Ação Climática e Desenvolvimento Sustentável - Enquanto cerca de 80% das pessoas deslocadas pela mudança climática e por desastres naturais são mulheres ou meninas, quem debate esses temas são homens. A exemplo, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) apenas 15 dos 133 líderes mundiais eram mulheres, número semelhante ao dos anos anteriores. Estes são dados da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres. Assim, no último painel, reforçou-se a necessidade dos países do BRICS se comprometerem com a promoção da participação e liderança plena, significativa e igualitária de todas as mulheres na ação climática.

No Oriente Médio e na África Subsaariana, exemplos que arrastam

A média global de participação feminina nos parlamentos é de 27,2%, é o que apontou a ONU Mulheres no início deste ano. Porém, Emirados Árabes Unidos (50%), África do Sul (44,5%) e Etiópia (35,8%) são países do BRICS que superam esta média, e, consequentemente, são referência aos demais países do grupo no que toca à manutenção de uma maior inserção feminina nos espaços da política institucional.

“Em 2015, foi criado nosso Conselho de Equilíbrio de Gênero com um objetivo: estar entre os 25 melhores países no relatório de desigualdade de gênero da ONU. Na época, estávamos em 49º lugar. Este conselho nos deu força para construir uma agenda sólida. Passamos do 49º para o 7º lugar globalmente no relatório, sendo os primeiros em nossa região. Isso criou um modelo inspirador para os países vizinhos. Venho do mundo árabe, onde as mulheres enfrentam muitos desafios políticos, se criarmos um modelo positivo nessa parte do mundo, os outros terão um exemplo a seguir”, afirmou a vice-presidenta do Conselho de Equilíbrio de Gênero dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Mona Almarri

O embaixador da Etiópia no Brasil, em entrevista exclusiva ao BRICS Brasil, salientou que para o governo etíope esta é uma questão central, não apenas nos espaços executivos e legislativos, mas em todas as esferas. “Se quisermos ter um desenvolvimento inclusivo e sustentável, isso não será possível sem a participação integral das mulheres em todos os níveis e em todos os aspectos. Esses fatores são absolutamente indispensáveis”, colocou ele.

Na mesma linha, a ministra da Presidência para Mulheres, Jovens e Pessoas com Deficiência da África do Sul, Sindisiwe Chikunga, apresentou as políticas sul-africanas de estímulo ao engajamento feminino, e sublinhou a importância da transversalidade do tema. “Temos uma história que não foi justa com as mulheres. [...] Hoje, temos políticas como a reserva de 40% das licitações públicas para empresas lideradas por mulheres e metas de 50% de mulheres em conselhos de estatais. Nosso objetivo é corrigir desigualdades históricas. No BRICS, defendemos que a igualdade de gênero seja transversal em todas as áreas, desde finanças até infraestrutura”, disse ela.

Momento para estreitamentos bilaterais

A agenda também foi oportunidade para, no dia anterior, quarta-feira (23), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, realizar reuniões bilaterais com representantes de dois países membros do BRICS que desejam fortalecer laços de cooperação com o Brasil na pauta de igualdade de gênero. Cida recebeu Mona Almarri, dos Emirados Árabes Unidos, e a vice-presidenta da Federação das Mulheres de Toda a China, Lin Yi, com as quais debateu possibilidades de cooperação em diversas frentes, como igualdade salarial, enfrentamento às violências, combate à mudança do climática com perspectiva de gênero e transformação digital com oportunidades para mulheres e meninas.

"Gostaria de aproveitar esta oportunidade para fortalecer a cooperação entre os Emirados Árabes Unidos e o Brasil, especialmente no que diz respeito às políticas para as mulheres. Temos grande interesse em discutir temas como a inclusão feminina em conselhos corporativos, a construção de projetos conjuntos, a economia do cuidado e a igualdade salarial — um tema sobre o qual recentemente avançamos em nosso país. Também ouvimos falar com entusiasmo sobre a Casa da Mulher Brasileira e gostaríamos de conhecer mais essa experiência e propor intercâmbios que nos permitam crescer juntas", disse Almarri.

A Cúpula de Líderes do BRICS ocorre nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro (RJ). Neste momento, chefes de governo e de Estado irão debater os encaminhamentos das reuniões ministeriais e entregar a Declaração Conjunta.